As “Regras de Mandela” (Regras Mínimas das Nações Unidas...
- Prova FUNDATEC - Polícia Penal/RS - Policial Penal Pós-Edital - 2026 - 3º Simulado
As “Regras de Mandela” (Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos) estabelecem diretrizes claras visando resguardar a dignidade da pessoa privada de liberdade. Segundo tais regras, certas práticas que configuram tratamento cruel, desumano ou degradante devem ser terminantemente proibidas pelo sistema penitenciário.
Assinale a alternativa que apresenta uma prática expressamente vedada por essas regras.

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