João não pagou as cotas condominiais de seu apartamento e...
- Prova FGV - OAB - Advogado 47º Exame da Ordem - Pós Edital - 2026 - 3º Simulado
João não pagou as cotas condominiais de seu apartamento e, após longo processo de execução, o juiz cível determinou sua prisão civil. Além disso, João também deixou de pagar a pensão alimentícia de seu filho menor, o que gerou outro mandado de prisão civil em processo distinto.
Considerando o Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos) e a Súmula Vinculante 25 do STF, assinale a alternativa correta:

Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade