De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos...
- Prova CESPE/CEBRASPE. - DEPEN - Agente Federal de Execuções Penais - 9º Simulado Pós-edital - 2020
Julgue o item abaixo de acordo com o que prevê expressamente a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de 18 anos, ou maior de 70, nem aplicá-la a mulher em estado de gravidez.

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