A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução 217 A III) em 10 de dezembro de 1948 como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade tendo sempre em mente esta Declaração, esforce‐se, por meio do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Países Membros quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição. Determinou, ainda, que todo ser humano tem direito à instrução que esta será gratuita e ou obrigatória em situações especificamente determinadas. Assinale a alternativa que descreve corretamente o tratamento da gratuidade e/ou obrigatoriedade da instrução determinada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos supracitada.
A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e obrigatória no grau elementar.
A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais e obrigatória no grau elementar.
A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e obrigatória nos graus elementares e fundamentais.
A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais e obrigatória nos graus elementares e fundamentais.