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Quanto aos institutos do asilo e refúgio, é CORRETO afirmar:

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Q985732
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Quanto aos institutos do asilo e refúgio, é CORRETO afirmar:
A
O refúgio é concedido ao imigrante que, perseguido em seu território por motivos de guerras, delitos políticos, convicção religiosa, situação racial e crimes relacionados com a segurança do Estado.
B
O reconhecimento da condição de asilado a estrangeiros perseguidos faz-se por ato vinculado do Estado asilante.
C
No Brasil, o requerimento para o pedido de asilo, se dá diretamente ao Ministério das Relações Exteriores.
D
O asilo territorial consiste quando há concessão dentro do próprio Estado em que o individuo é perseguido, por um terceiro Estado.
E
O Brasil, mesmo sendo um país continental, não adota uma política de atendimento a refugiados.