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Em relação a orçamento e finanças públicas, assinale a...
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Q2282348
Teclas de Atalhos
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Ano:
2016
Em relação a orçamento e finanças públicas, assinale a alternativa CORRETA.
A
Investimentos são despesas de custeio discriminadas na Lei de Orçamento como dotações para planejamento e execução de obras, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento de capital.
B
Segundo o princípio da exclusividade, cada unidade governamental deve possuir apenas um orçamento.
C
O imposto de renda progressivo é um exemplo de tributo adequado às políticas estabilizadoras.
D
De acordo com a Lei 4.320/64, há dois sistemas de controle da execução orçamentária: interno e externo. O controle interno pelo Poder Legislativo recebe suporte e auxílio especializado dos Tribunais de Contas.
E
Em um bem comum típico, seus benefícios não estão limitados a um consumidor qualquer, não há rivalidade no consumo desse bem e o consumidor não é excluído no caso de não pagamento.