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Considerando que a carga tributária é definida como a...
Considerando que a carga tributária é definida como a
parcela da renda interna destinada aos cofres do setor público,
tem-se que
A
a arrecadação do imposto de renda, em faixas progressivas,
atende em alguma medida o princípio da
neutralidade tributária, por levar a uma redução homogênea
das possibilidades de consumo dos indivíduos,
sem ocasionar qualquer viés em relação ao
consumo de qualquer bem específico.
B
a tributação equitativa conjuntamente aos princípios
do benefício e da capacidade de pagamento, segundo
os quais os indivíduos devem contribuir, respectivamente,
de acordo com os benefícios gerados pelo
consumo do bem público ou conforme sua capacidade
de pagamento.
C
o conjunto de tributos coletados pelo governo é composto
apenas por impostos diretos e indiretos.
D
a curva de Laffer estabelece a existência de uma
relação positiva entre o nível das alíquotas impostas
e a arrecadação, mostrando que alíquotas maiores
ocasionam necessariamente receitas tributárias mais
elevadas.
E
a incidência de um imposto independe das elasticidades-
preço da demanda e da oferta, pois é sempre
o consumidor quem paga os impostos repassados
pelos produtores.