Assinale a alternativa incorreta, no que se refere ao Mercosul e ao GATT.

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Q1456929
Inédita Questão de autoria de um professor do Gran!
Teclas de Atalhos
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Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento - IADES

Assinale a alternativa incorreta, no que se refere ao Mercosul e ao GATT.

A

As decisões do MERCOSUL, que não têm personalidade jurídica própria, são tomadas por maioria, exigida a presença de todos os Estados-partes.

B

As normas produzidas pelo Mercosul têm caráter obrigatório, devendo, quando necessário, ser incorporadas ao ordenamento jurídico nacional de cada país, observando-se os procedimentos previstos pela sua legislação interna.

C

O Mercosul é composto pelo Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo do Mercado Comum (GMC), Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), Comissão Parlamentar Conjunta (CPC), Foro Consultivo Econômico- Social (FCES) e Secretaria Administrativa do Mercosul (SAM).

D

A OMC foi criada em 1994 na rodada do Uruguai, estabelecendo- se um organismo de comércio internacional permanente.

E

O GATT adota o princípio da nação mais favorecida, que determina que um benefício alfandegário oferecido a uma nação também deve ser estendido às demais. Tal princípio é excepcionado pela cláusula de habilitação.