A lei do exercício profissional de enfermagem prevê a atuação do enfermeiro, privativamente, na seguinte situação:
cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida
prestação de assistência de enfermagem à gestante e à parturiente
prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar
acompanhamento da evolução e do trabalho de parto
