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No que tange o Capítulo IV - Das Infrações e Penalidades do...
No que tange o Capítulo IV - Das Infrações e Penalidades do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (COFEN 564/2017), é correto afirmar que:
A
realizar atos sob coação ou grave ameaça não são consideradas circunstâncias atenuantes.
B
a pena de cassação do direito ao exercício profissional consiste na perda do direito ao exercício de enfermagem por um período de até 15 anos, sua aplicação é de competência do Conselho Regional de Enfermagem.
C
para a graduação da penalidade também é levado em consideração o dano causado e o resultado.
D
as penalidades são consideradas leves, moderadas, graves e gravíssimas.
E
as infrações graves são aquelas que causam morte e debilidade permanente de membro, sentido ou função.