Sobre a prática da interrupção intencional da
gravidez, ou aborto, o Código de Ética do Profissional
de Enfermagem posiciona-se da seguinte forma:
A
Proíbe, em qualquer situação, o profissional
de enfermagem de praticar ou cooperar na
prática do aborto.
B
Poderá ser decidida individualmente a participação
do profissional na prática abortiva,
apenas nas situações previstas por lei, de
acordo com a consciência do profissional.
C
Admite-se a prática do aborto ou participação
do profissional de enfermagem nos casos não
previstos pela lei, mas somente até completar
o primeiro mês da gestação.
D
É o facultado apenas ao enfermeiro, por ser
um profissional de nível superior, participar
nos casos previstos em lei.
E
O Código de Ética não prevê a participação de
nenhum membro da equipe de enfermagem
numa prática desta natureza.
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