A Resolução Cofen nº 564/2017 estabelece o novo Código de Ética de Enfermagem.
Sobre as infrações e penalidades estabelecidas por esta Resolução, é incorreto afirmar que:
A
As infrações ao código de ética serão consideradas leves, moderadas, graves ou gravíssimas, segundo a natureza do ato e a circunstância de cada caso.
B
Cometer a infração com abuso de autoridade ou violação do dever inerente ao cargo ou função ou exercício profissional é considerada uma circunstância agravante.
C
Nas penalidades de suspensão e cassação, o profissional terá sua carteira retida no ato da notificação, em todas as categorias em que for inscrito, sendo devolvida após o cumprimento da pena e, no caso da cassação, após o processo de reabilitação.
D
A advertência verbal consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.
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