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Considerando que a área de Urgência e Emergência se...
Considerando que a área de Urgência e Emergência se constitui em um importante componente da assistência à saúde, conforme dispõe a Portaria nº 2048, de 5 de novembro de 2002, assinale a alternativa correta.
A
Essa Portaria estabelece os princípios e as diretrizes dos Sistemas Nacionais de Urgência e Emergência, as normas e os critérios de funcionamento, classificação e cadastramento de serviços e envolve temas como a elaboração dos Planos Nacionais de Atendimento às Urgências e Emergências.
B
A abertura de qualquer Serviço de Atendimento às Urgências e Emergências deverá ser precedida de consulta ao Gestor do SUS, de nível local ou estadual, sobre as normas vigentes.
C
As Secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal devem estabelecer um planejamento de distribuição estadual dos Serviços, em todas as modalidades assistenciais, de maneira a constituir o Plano Estadual de Atendimento às Urgências
D
Serviços de Atendimento Pré-Hospitalar, Pré-Hospitalar Móvel e Hospitalar de Unidades Gerais de Tipo I ou II – o cadastramento deve ser efetivado pelo Ministério da Saúde.