Sobre Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, assinale a alternativa correta que aponta as prioridades do “Pacto Pela Vida” e seus objetivos.
Elaborar e implantar a Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na adoção de hábitos saudáveis por parte da população brasileira, de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física regular, alimentação saudável e combate ao tabagismo.
Envolver ações concretas e articuladas pelas três instâncias federativas, no sentido de reforçar o SUS como política de Estado, mais do que política de governos.
Estabelecer as responsabilidades claras de cada ente federado, de forma a diminuir as competências concorrentes e a tornar mais claro quem deve fazer o quê, contribuindo, assim, para o fortalecimento da gestão compartilhada e solidária do SUS.
Reiterar a importância da participação e do controle social com o compromisso de apoio à sua qualificação.