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Baseada na Resolução COFEN N° 564/2017, quanto às infrações...
Baseada na Resolução COFEN N° 564/2017, quanto às infrações e penalidades, analise as afirmativas e assinale a correta.
A
A caracterização das infrações éticas e disciplinares, bem como a aplicação das respectivas penalidades regem-se por este Código, com prejuízo das sanções previstas em outros dispositivos legais
B
São consideradas infrações graves as que provoquem debilidade definitiva de membro, sentido ou função na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros
C
As penalidades a serem impostas pelo Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem, são as seguintes: advertência verbal; multa; censura; suspensão do exercício profissional e cassação do direito ao exercício profissional
D
As penalidades referentes à advertência verbal, multa, censura e suspensão do exercício profissional, são da responsabilidade do Conselho Federal de Enfermagem
E
São consideradas circunstâncias atenuantes: ter bons antecedentes profissionais; ser reincidente e ter colaborado espontaneamente com a elucidação dos fatos