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Conforme o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem...
Conforme o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, quando ocorre um ato infracional, o sistema Cofen e os Conselhos Regionais de Enfermagem impõem penalidades, que variam de multa à cassação do direito de exercer a profissão. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A omissão ao Código de Ética Profissional é considerada uma infração.
B
A multa consiste na obrigatoriedade de pagamento de 1 (um) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.
C
As penalidades impostas pelo sistema Cofen e Conselhos Regionais de Enfermagem substituem penalidades impostas pelo Código Penal.
D
As penalidades são determinadas de acordo com a gravidade, as circunstâncias da infração, o dano e as consequências causadas à vítima e os antecessores do infrator.