O Artigo 118 do Capítulo V do Código de Ética do Profissionais
de Enfermagem (Resolução 311/2007), Das infrações
e penalidades, descreve as penalidades impostas
pelo Conselho Federal e Regional de Enfermagem. Segundo
a legislação, parágrafo 4º, a suspensão do exercício
profissional consiste na
A
proibição do exercício profissional por um período
não superior a 29 dias, divulgada nas publicações
oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem,
jornais de grande circulação e comunicada
aos órgãos empregadores.
B
proibição do exercício profissional por tempo indeterminado,
até resolução do caso, publicada oficialmente
nos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem,
jornais de grande circulação e comunicada
aos órgãos empregadores.
C
cassação definitiva do direito ao exercício profissional,
divulgada nas publicações dos Conselhos Federal
e Regional de Enfermagem e em jornais de grande
circulação e comunicada aos órgãos empregadores.
D
perda do direito ao exercício profissional, divulgada
nas publicações Conselhos Federal e Regional de
Enfermagem e em jornais de grande circulação.
E
proibição do exercício profissional por até 6 meses,
dependendo da gravidade do caso, publicada oficialmente
nos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem,
jornais de grande circulação e comunicada
aos órgãos empregadores.
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