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Segundo a Resolução nº 564/2017, o profissional de...
Segundo a Resolução nº 564/2017, o profissional de enfermagem atua com autonomia e em consonância com os preceitos ético e legal, técnico-científico e teórico-filosófico; exerce suas atividades com competência para promoção do ser humano na sua integralidade, de acordo com os Princípios da Ética e da Bioética e, ainda, participa como integrante da equipe de enfermagem e saúde na defesa das políticas públicas, com ênfase nas políticas de saúde que garantam a universalidade de acesso, integralidade da assistência, resolutividade, preservação da autonomia das pessoas, participação da comunidade, hierarquização e descentralização político-administrativa dos serviços de saúde.
(Cofen – Conselho Federal de Enfermagem, 2017.)
De acordo com a Resolução nº 564/2017, trata-se de um direito da enfermagem:
A
Incentivar e apoiar a participação dos profissionais de enfermagem no desempenho de atividades em organizações da categoria.
B
Conhecer, cumprir e fazer cumprir o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e demais normativos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
C
Comunicar formalmente ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e aos órgãos competentes fatos que possam prejudicar o exercício profissional e a segurança à saúde da pessoa, família e coletividade.
D
Exercer a enfermagem com liberdade; segurança técnica, científica e ambiental; autonomia; e ser tratado sem discriminação de qualquer natureza, segundo os princípios e pressupostos legais, éticos e dos direitos humanos.