A caderneta ou o cartão de vacinação é um comprovante de vacinação, documento físico, geralmente em papel, que é entregue diretamente ao cidadão vacinado para controle pessoal das doses de vacinas recebidas e dos respectivos agendamentos de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
A
Cada secretaria municipal de saúde é responsável pela regulamentação dos requisitos mínimos e pela fiscalização da estrutura física e pelo funcionamento dos serviços de vacinação humana.
B
O acompanhamento da situação vacinal, evitar duplicidade de vacinação e possibilitar a investigação de possíveis eventos adversos pós-vacinação é garantido mediante registro validação do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) de cada serviço de saúde.
C
Na caderneta ou no cartão de vacinação, devem constar, de forma legível, no mínimo, as seguintes informações: dados do vacinado (nome completo, documento de identificação, data de nascimento); nome da vacina; dose aplicada; data da vacinação; número do lote da vacina; nome do fabricante; identificação do estabelecimento; identificação do vacinador; e data da próxima dose, quando aplicável.
D
O modelo da caderneta ou do cartão de vacinação da criança é exclusivamente de competência da área técnica de saúde da criança do Ministério da Saúde.
E
A caderneta ou o cartão de vacinação deve ser obrigatoriamente em formato digital, sendo dispensado o fornecimento de documento físico ao cidadão, desde que o registro seja realizado em sistema oficial do Ministério da Saúde.
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