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De acordo com a Resolução COFEN N. 564/2017, a Enfermagem é...
De acordo com a Resolução COFEN N. 564/2017, a Enfermagem é comprometida com a produção e gestão do cuidado prestado nos diferentes contextos socioambientais e culturais em resposta às necessidades da pessoa, família e coletividade, portanto, o profissional de Enfermagem atua com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais, técnico-científico e teórico-filosófico; exerce suas atividades com competência para promoção do ser humano na sua integralidade, de acordo com os Princípios da Ética e da Bioética, e participa como integrante da equipe de Enfermagem e de saúde na defesa das Políticas Públicas, com ênfase nas políticas de saúde que garantam a universalidade de acesso, integralidade da assistência, resolutividade, preservação da autonomia das pessoas, participação da comunidade, hierarquização e descentralização político-administrativa dos serviços de saúde. Diante do contextualizado, com base na Resolução em questão, assinale a alternativa correta:
A
conhecer, cumprir e fazer cumprir o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e demais normativos do Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem, está contido no capítulo I – dos direitos do profissional de enfermagem.
B
executar e/ou determinar atos contrários ao Código de Ética e à legislação que disciplina o exercício da Enfermagem, faz parte do capítulo II, dos deveres do profissional de enfermagem.
C
considera-se infração ética e disciplinar a ação, omissão ou conivência que implique em desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, bem como a inobservância das normas do Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem.
D
é facultativo ao profissional de enfermagem em exercício profissional manter inscrição no Conselho Regional de Enfermagem, com jurisdição na área onde ocorrer o exercício profissional.