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No âmbito da gestão estratégica em saúde, o dimensionamento do quadro de profissionais ...

No âmbito da gestão estratégica em saúde, o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem é um processo sistemático e dinâmico que fundamenta o planejamento da assistência e da segurança do paciente. Conforme o Parecer Normativo nº 01/2024/COFEN, o Enfermeiro Responsável Técnico (RT) detém a prerrogativa e a responsabilidade legal de realizar o cálculo de dimensionamento, devendo este ser atualizado anualmente ou sempre que houver alteração no perfil assistencial. Considere uma Unidade de Cuidados Semi-Intensivos com 20 leitos e ocupação média de 100%. Para o planejamento da carga de trabalho e a determinação do quantitativo de pessoal, o enfermeiro deve aplicar os parâmetros vigentes para o cálculo do Total de Horas de Enfermagem (THE) e a distribuição entre as categorias profissionais. Diante desse cenário e das normativas do conselho de classe, é correto afirmar que:


A

O cálculo deve prever, no mínimo, 6 horas de assistência de enfermagem por paciente nas 24 horas, com um Índice de Segurança Técnica (IST) não inferior a 10%, e uma composição da equipe de 33% de enfermeiros.


B

Para o perfil de cuidados semi-intensivos, devem ser consideradas 10 horas de enfermagem por paciente-dia, com um IST mínimo de 15%, sendo a distribuição da equipe composta por, no mínimo, 42,1% de enfermeiros e os demais técnicos de enfermagem.


C

A unidade deve garantir 18 horas de assistência por paciente-dia, utilizando um IST de 20%, com a distribuição mínima de 52% de enfermeiros, independentemente da jornada de trabalho semanal contratada.


D

O quantitativo de enfermeiros deve ser calculado com base em 4 horas de assistência por paciente, aplicando-se um IST fixo de 5% para cobrir folgas e feriados, com uma equipe composta majoritariamente por auxiliares de enfermagem.