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Um homem procurou a Unidade de Saúde da Família para...
Um homem procurou a Unidade de Saúde da Família para realizar vasectomia, após tomar conhecimento sobre a Lei Nº 14.443 de setembro de 2022, que altera a Lei Nº 9.263 de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas no SUS. Após receber as orientações da equipe de Saúde da Família, marque a alternativa que descreve critérios CORRETOS para a realização da vasectomia do público masculino pelo SUS:
A
Para realizar a vasectomia o homem com capacidade civil plena e maiores de 21 (vinte e um) anos de idade ou, pelo menos, com 2 (dois) filhos vivos.
B
A disponibilização de qualquer método e técnica de contracepção dar-se á no prazo máximo de 90 (noventa) dias.
C
A esterilização cirúrgica em homens pelo SUS será garantido ao solicitante se observados o prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias entre a manifestação da vontade até a realização do procedimento.
D
Para homens que tenham cônjuges será exigido o consentimento livre e esclarecido da companheira após a realização de vasectomia.
E
Para realização do aconselhamento por equipe multidisciplinar, o homem terá acesso a serviço de regulação da fecundidade com vistas a encorajar a esterilização precoce.