Este Conselho, por estar vinculado diretamente ao órgão...

Este Conselho, por estar vinculado diretamente ao órgão...

Este Conselho, por estar vinculado diretamente ao órgão gestor de assistência social, deve prover toda a infra-estrutura necessária referente ao seu funcionamento, garantindo recursos materiais, humanos e financeiros, inclusive com despesas referentes a passagens e diárias de conselheiros representantes


A

Criação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) como instâncias gestoras colegiadas do SUS;


B

Criação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e Comissão Intergestores Bipartite (CIB) como órgãos de assessoramento técnico;


C

Criação do Piso da Atenção Básica (PAB);


D

Criação do Sistema Único e Descentralizado de Saúde (SUDS);


E

Criação da Programação Pactuada Integrada (PPI).