No segundo ano de vigência do Plano Municipal de Saúde, a...

No segundo ano de vigência do Plano Municipal de Saúde, a...

No segundo ano de vigência do Plano Municipal de Saúde, a gestão identifica demanda relevante por nova clínica especializada. A ação não consta do Plano da Programação Anual de Saúde nem da dotação orçamentária. Não há emergência ou calamidade. O Conselho de Saúde apoia a proposta e os instrumentos podem ser formalmente revisados conforme o rito aplicável. O encaminhamento previsto para a execução da ação é:


A

Contratar prestador privado por prazo inicial, considerando que a participação complementar permite iniciar a oferta antes da adequação dos instrumentos de planejamento.


B

Financiar a clínica com recursos próprios disponíveis no Fundo de Saúde, deixando a revisão do Plano e da dotação para o exercício seguinte.


C

Revisar formalmente os instrumentos de planejamento, compatibilizar a programação com o orçamento e executar a ação após os ajustes e pactuações cabíveis.


D

Incluir a ação somente na Programação Anual de Saúde, utilizando esse instrumento como autorização suficiente para ajustar o orçamento durante a execução.


E

Iniciar a contratação após aprovação do Conselho de Saúde, incorporando a ação ao Plano, à programação e ao orçamento no relatório do exercício.