São passíveis de sanções, aplicadas pelo órgão de...

São passíveis de sanções, aplicadas pelo órgão de...

São passíveis de sanções, aplicadas pelo órgão de Vigilância Sanitária competente, as infrações que derivam do não cumprimento dos itens qualificados como:


A

Informativo e imprescindível.


B

Imprescindível e necessário.


C

Necessário e recomendável.


D

Recomendável e informativo.