Segundo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, instituído pela resolução do Conselho Federal de Enfermagem, é competência do profissional de enfermagem, EXCETO:
Registrar as atividades da assistência de enfermagem em prontuário
Executar a assistência de enfermagem visando à promoção, proteção e recuperação da saúde e respeitar os preceitos éticos e legais
Cooperar na prática destinada a interromper a gravidez quando do desejo da mulher
Participar na prevenção e controle das doenças transmissíveis e nos programas de vigilância epidemiológica