Em uma instituição prestadora de serviço de saúde o profissional de enfermagem é escalado para participar em um ato abortivo
previsto em Lei. De acordo com a sua consciência, o profissional se recusa em participar do procedimento, estando sua decisão
respaldada
A
na Cartilha dos Direitos do Paciente.
B
no Direito Penal dos Profissionais de Nível Técnico.
C
no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
D
no Programa Nacional de Cirurgia Segura.
E
na Norma Regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
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