A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente. Sobre ela, é correto afirmar que:
A notificação compulsória deve ser realizada diante de confirmação de doença ou agravo. Em caso de suspeita, aguardar confirmação para notificar.
O serviço de notificação compulsória de violência contra a mulher deve ser preenchido na Unidade de saúde onde foi atendida a vítima.
Caso haja uma doença, morte de animal ou de grupo de animais que possam apresentar riscos à saúde pública, a Notificação compulsória é facultativa.
A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória não pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento.
Acidente de trabalho sem exposição a material biológico, Violência doméstica e/ou outras violências e tentativa de suicídio devem ser notificados.