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A Lei nº 7.498/86 dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras...

A Lei nº 7.498/86 dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências. Sobre essa lei, assinale a alternativa incorreta.

A

A enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação.

B

O planejamento e a programação das instituições e serviços de saúde incluem planejamento e programação de enfermagem.

C

A programação de enfermagem exclui a prescrição da assistência de enfermagem.

D

E livre o exercício da enfermagem em todo o território nacional, observadas as disposições legais.

E

A enfermagem e suas atividades auxiliares somente podem ser exercidas por pessoas legalmente habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem com jurisdição na área onde ocorre o exercício.