As Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT) são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde, conforme o Artigo 14-A da Lei Orgânica da Saúde. Classifique como Verdadeira (V) ou Falsa (F) as afirmações, a seguir, sobre essas comissões, e assinale a alternativa correta:
I) A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) é integrada, paritariamente, por membros do Ministério da Saúde, dos Estados, indicados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), e dos municípios, indicados pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
II) A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é composta por membros do Ministério da Saúde, bem como por gestores municipais, indicados pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).
III) É papel da CIB e da CIT decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos conselhos de saúde.
IV) É de competência dessas comissões definir diretrizes, de âmbito nacional, regional e intermunicipal, a respeito da organização das redes de ações e serviços de saúde, principalmente, no tocante à sua governança institucional e à integração das ações e serviços dos entes federados.
I – V, II – F; III – V; IV – V.
I – F, II – V; III – V; IV – F.
I – V, II – F; III – F; IV –
I – V, II – V; III – F; IV – V.