A Política Nacional de Atenção Básica – PNAB nº 2436/2017, com vistas à revisão da regulamentação de implantação e operacionalização vigentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, estabelece as diretrizes para a organização do componente Atenção Básica, na Rede de Atenção à Saúde – RAS. Sobre as alterações dessa portaria, marque a alternativa correta.
Somente a Estratégia Saúde da Família (ESF) é considerada como Atenção Básica.
Para Equipes de Saúde da Família, há possibilidade de carga horária de 20 (vinte) horas semanais para todos os profissionais de saúde membros da ESF, desde que a soma das cargas horárias seja 40h para cada profissional da equipe (médico, enfermeiro, técnico de enfermagem).
Os profissionais de nível superior que atuarem nas ESF devem ter Especialização em Saúde da Família.
Recomenda-se a inclusão do Gerente de Atenção Básica com o objetivo de contribuir para o aprimoramento e qualificação do processo de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde, em especial ao fortalecer a atenção à saúde prestada pelos profissionais das equipes à população adstrita, por meio de função técnico gerencial.