De acordo com a Portaria nº 529/2013, o objetivo do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) é promover melhorias relacionadas à segurança do paciente, a fim de prevenir e mitigar a incidência e prevalência de eventos adversos durante o cuidado em saúde. Esse programa é constituído por quatro eixos principais, que são:
Estímulo a uma prática assistencial segura; envolvimento do cidadão na sua segurança; inclusão do tema segurança do paciente no ensino; incremento de pesquisa em segurança do paciente.
Envolvimento do cidadão na sua segurança; protocolos de biossegurança; comissão de avaliação da qualidade assistencial; incremento de pesquisa em segurança do paciente.
Estímulo à formação de Round; investimento em time de resposta rápida; sistema da notificação punitiva dos responsáveis; inclusão do tema segurança no ensino.
Incentivo à prática assistencial segura; envolvimento do cidadão na sua segurança; investimento em comissão de avaliação de danos e incidentes; implementação do Protocolo de Londres.
Estímulo à cultura de segurança do paciente; diagrama de Ishikawa; incremento de pesquisa em segurança do paciente; inclusão do tema segurança do paciente no ensino.