Planejamento familiar é o direito que toda pessoa tem à informação, à assistência especializada e ao acesso aos recursos que permitam optar livre e conscientemente por ter ou não ter filhos. O número, o espaçamento entre eles e a escolha do método anticoncepcional mais adequado são opções que toda mulher deve ter, na escolha de forma livre e por meio da informação, sem discriminação, coerção ou violência. (MS)
Os métodos anticoncepcionais recomendados pelo Ministério da Saúde, nas ações de educação em saúde e orientações no planejamento familiar são
métodos comportamentais: Billings, Tabela, Temperatura, exceto o método Sintotérmico.
métodos de barreira: Camisinha masculina e feminina, Diafragma, exceto o uso de Espermaticida.
anticoncepcionais hormonais: orais (pílula) e injetáveis, exceto o uso de dispositivo intra-uterino (DIU).
métodos cirúrgicos: laqueadura e vasectomia utilizados para a esterilização definitiva.
métodos químicos: esponja vaginal, ducha e irrigação intra-vaginal.