1
Q936888
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT),
cerca de 317 milhões de pessoas são vítimas de acidentes de
trabalho em todo o mundo e 2,34 milhões de pessoas morrem
em razão de acidentes ou doenças ocupacionais. O Brasil
subscreve várias convenções da OIT, como a no 155, que
trata da segurança e da saúde dos trabalhadores. A respeito
do referido assunto, assinale a alternativa correta.
A
A expressão “local de trabalho” abrange todos os
lugares, com exceção aos insalubres, onde os
trabalhadores devem permanecer ou aos quais têm
que comparecer, de modo que estejam sob o controle
direto do empregador.
B
Outros dispositivos da citada convenção facultam a
adoção de uma política nacional em matéria de
segurança e saúde dos trabalhadores e do meio
ambiente de trabalho, com o objetivo de prevenir os
acidentes e os danos à saúde decorrentes do exercício
do trabalho, reduzindo ao mínimo possível as causas
dos riscos inerentes ao meio ambiente de trabalho.
C
A Convenção no 155 se aplica a todas as áreas da
atividade econômica, facultando ao Estado-membro,
após consulta prévia às organizações sindicais de
empregadores e trabalhadores interessadas, excluir
total ou parcialmente da sua aplicação determinadas
áreas da atividade econômica.
D
De acordo com a OIT, o termo “saúde”, com relação ao
trabalho, abrange a ausência de afecções ou de doenças.
E
A mencionada convenção estabelece que as ações
devem ser empreendidas em âmbito nacional, com a
inclusão das questões de segurança, higiene e meio
ambiente de trabalho em níveis que serão
determinados por legislação específica.