O Decreto nº 7.794/2012 institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), com o objetivo de integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e do consumo de alimentos saudáveis. Acerca da PNAPO, assinale a alternativa correta.
É exclusiva para agricultores familiares.
É orientada exclusivamente para a produção de subsistência e o consumo interno.
Está, entre suas diretrizes, a ampliação da participação da juventude rural na produção orgânica e de base agroecológica.
Estabelece as normas de certificação orgânica e agroecológica para produtos agropecuários.
São seus instrumentos o crédito rural, o seguro agrícola e a assistência técnica, entre outros.