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O projeto e a execução de pavimentos devem contemplar as...
O projeto e a execução de pavimentos devem contemplar as interferências com o meio ambiente. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
A
As obras de infraestrutura rodoviária não podem ser consideradas como indutoras de modificações ambientais significativas, pois são consideradas fundamentais como indutoras do desenvolvimento econômico.
B
Concedida a Licença Prévia, o empreendedor deve requerer a Licença de Instalação, mediante a apresentação do requerimento específico, acompanhado do Projeto Executivo Final, do Plano de Controle Ambiental e do parecer técnico do IBAMA ou órgão estadual de florestas, estabelecendo as condições para desmatamento, além do comprovante de recolhimento dos custos de indenização da Licença de Instalação.
C
A fase do empreendimento Estudos e Projeto é compatibilizada com a etapa do licenciamento Licença de Instalação, e a fase do empreendimento Construção/Pavimentação é compatibilizada com a etapa do licenciamento Licença de Operação ou Funcionamento.
D
As principais ações modificadoras do meio ambiente a serem avaliadas na fase de construção são os estudos de viabilidade técnico-econômica e o estudo de traçado/elaboração de projeto básico.
E
Os impactos ambientais são analisados a partir de dois atributos principais: sua magnitude e a sua importância. Independentemente do caso, considera-se na determinação da magnitude o grau de intensidade, a periodicidade, o período de retorno, a vida útil e a amplitude temporal.