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O órgão ambiental competente pela emissão da licença...
Ano:
2019
Prova:
UFG - Prefeitura - Analista Ambiental - Área Engenheiro Ambiental - 2019
O órgão ambiental competente pela emissão da licença ambiental poderá:
A
prorrogar a validade das licenças de instalação (LI) por prazos indeterminados.
B
suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer violação ou inadequação de quaisquer condicionantes.
C
estabelecer prazos de análise diferenciados dos processos para cada modalidade de licença, desde que observado o prazo máximo de quatro meses.
D
estabelecer prazos de análise de seis meses para processos que contemplem EIA/Rima.