Será declarada Área Contaminada sob Investigação (AI), pelo órgão ambiental competente, aquela em que
o risco for considerado tolerável, após a execução de avaliação de risco.
for confirmada a eliminação do perigo ou a redução dos riscos a níveis toleráveis.
forem observados indícios da presença de contaminação ou identificadas condições que possam representar perigo, após a realização de uma avaliação preliminar.
for constatada a presença de substâncias químicas em fase livre ou for comprovada, após investigação detalhada e avaliação de risco, a existência de risco à saúde humana.
for constatada, mediante investigação confirmatória, a contaminação com concentrações de substâncias no solo ou nas águas subterrâneas acima dos valores de investigação.