Proporcionar conforto e acessibilidade das edificações para os
portadores de necessidades especiais é obrigatório e trata-se de um
direito que qualquer cidadão deve usufruir. Quanto a esse tema,
assinale a opção correta.
A
A acessibilidade em edifícios habitacionais de até cinco
pavimentos prevê que a largura mínima de um banheiro deve
ser de 1,00 m, exceto no boxe.
B
A norma de desempenho para edifícios habitacionais de até
cinco pavimentos não contempla os requisitos e critérios
referentes à acessibilidade.
C
Para a garantia da acessibilidade, alguns aspectos no projeto
devem ser contemplados, tais como acessos e instalações,
substituição de escadas por rampas e limitação de declividade
e de espaços a percorrer.
D
São consideradas barreiras arquitetônicas na edificação as
existentes também nas vias públicas e nos espaços de uso
público.
E
Nas condições gerais de circulação, admite-se inclinação
transversal da superfície até 5% para pisos internos e 10% para
pisos externos.
A legislação vigente no país exige a adequação dos prédios públicos tanto do ponto de vista da engenharia como da arquitetura, de
modo a garantir a acessibilidade de todas as pessoas, particularmente daquelas que apresentam algum tipo de dificuldade ou limitação.
A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
A
Para a aprovação ou licenciamento de novos empreendimentos imobiliários públicos, deve ser atestado o atendimento às regras
de acessibilidade previstas nas normas.
B
Ainda que não seja obrigatório, é recomendável que a reforma de edificações de uso público ou coletivo seja executada de modo
a torná-las acessíveis a pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
C
Para as características de desenho e a instalação de mobiliário urbano estarem em conformidade com a lei, é necessário a
existência de elevadores que permitam que pessoas portadoras de deficiência física tenham livre mobilidade no prédio.
D
O poder público deve garantir dotação orçamentária para ampliar o número de acessos a edificações de uso público a serem
construídas, ampliadas ou reformadas, independentemente de haver ou não viabilidade arquitetônica.
E
Os estabelecimentos de ensino públicos ou privados devem, apenas no que diz respeito a seus ambientes de uso coletivo, garantir
a pessoas portadoras de deficiência condições de acesso e utilização.
Quaisquer dos itinerários que comuniquem horizontal e
verticalmente todas as dependências e serviços do edifício,
entre si e com o exterior, deverão ser acessíveis às pessoas
portadoras de necessidades especiais.
Para atender às normas de acessibilidade de pessoas
portadoras de necessidades especiais, a largura livre mínima
nos elevadores deve ser de 800 mm e a altura livre mínima
deve ser de 2.000 mm.