Nas vias públicas, o leito carroçável é aquela parte destinada à (ao)

delimitação do alinhamento dos imóveis existentes.

passagem dos cabos, dutos e redes das companhias concessionárias de energia, telefone, gás, água e esgoto.

tráfego de veículos e à travessia de pedestres, limitada pelos meios-fios, junto aos quais ficam as sarjetas.

trânsito de pessoas, devidamente adaptado às necessidades das pessoas com mobilidade reduzida.

revestimento do passeio, devendo ser antiderrapante, confortável aos pedestres, não permitindo também acúmulo de detritos ou águas pluviais.