O profissional de Engenharia Clínica tem papel fundamental nos trabalhos das Equipes de Planejamento de Contratações e Aquisições (EPC), em especial, na intermediação entre as áreas médico-assistenciais, demandantes da incorporação de novas tecnologias da saúde, de técnicas de apoio, responsáveis por avaliar as demandas e determinar sua viabilidade técnica e administrativa, sobre as quais recai a responsabilidade de operacionalizar os processos de aquisição e de contratação. Considere que, durante os trabalhos de uma Equipe de Planejamento coordenada pelo Setor de Engenharia Clínica que tem como objeto a incorporação de uma nova solução de radioterapia em uma rede de hospitais públicos, foi verificada a inexistência de uma solução preexistente no mercado que pudesse atender à totalidade do programa de necessidades assistenciais.
Sobre as opções para desfecho do processo e emissão do parecer final do estudo preliminar, baseados nos diplomas legais e infralegais aplicáveis, assinale a alternativa correta.
Alterar o programa de necessidades para direcionar a aquisição de uma solução de mercado preexistente.
Decidir pela viabilidade da contratação, pois, independente do que foi verificado pela EPC na análise de mercado, haverá soluções que atendam parcialmente ao programa de necessidades.
Decidir pela inviabilidade da aquisição, finalizar o planejamento e cancelar o processo, pois, não havendo solução de mercado preexistente que o atenda, o programa de necessidades contém vícios que o invalidam.
Propor a aquisição de duas ou mais soluções complementares para o atendimento do programa de necessidades assistenciais, pois, no caso específico, a majoração dos custos de aquisição é justificável.
Realizar uma audiência pública para prospecção de fornecedores interessados na participação de um diálogo competitivo, no qual será possível discutir o desenvolvimento de solução específica ou a adaptação de uma solução existente.