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Segundo a FAO, a pesca artesanal é um subsetor da pesca, diversificado e dinâmico, muitas vezes caracterizado por migrações sazonais, ancorada em comunidades locais, refletindo ligações históricas com recursos pesqueiros adjacentes, tradições e valores, apoiando a coesão social. Apesar disso, a pesca artesanal no Brasil, como no mundo todo, está submetida a processos crescentes de vulnerabilização socioambiental, por combinar pobreza, condições precárias de vida, e riscos específicos derivados, em grande parte, de problemas ambientais que diminuem sua resiliência e capacidade adaptativa. Essa crescente condição de vulnerabilidade dos pescadores artesanais e de suas comunidades se deu, entre outros elementos, em decorrência das formas de desenvolvimento ocorridas durante o século XX, especialmente a partir da década de 1950. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Nas primeiras décadas desse período, a atividade pesqueira em todo o mundo decresceu com o desenvolvimento da pesca industrial e o aumento do poder de pesca das embarcações, levando à sobre-explotação dos recursos pesqueiros e ao reconhecimento desse decréscimo como uma das facetas da crise ambiental.
Nesse cenário, os Estados e governos não têm um papel fundamental, o que é justificado pela característica de propriedade comum dos recursos pesqueiros, bem descrita por Garret Hardin, em 1968, em seu ensaio “A tragédia dos Comuns”.
As medidas adotadas de ordenamento e gestão dos recursos foram incipientes, resultando no esgotamento dos recursos pesqueiros e na progressiva marginalização da pesca artesanal. Além disso, o acelerado desenvolvimento da aquicultura gerou novos conflitos em torno do uso dos espaços aquáticos.
Essa conjuntura não se reproduziu no Brasil, onde as políticas setoriais se centraram em financiamentos e incentivos fiscais.
No Brasil, nos anos 1970, depois de uma primeira fase centrada na conservação dos recursos, a gestão, ainda que com alguns avanços de ordenamento, se caracterizou por contradições entre as políticas de promoção e de conservação e pela ineficácia. A pesca artesanal não foi objeto principal das preocupações do governo.