Durante a fiscalização da execução de um contrato de...

Durante a fiscalização da execução de um contrato de...

Durante a fiscalização da execução de um contrato de sinalização viária por empresa terceirizada, o engenheiro de tráfego responsável identificou que os materiais aplicados na pintura de faixas não atendem às especificações técnicas quanto à refletorização noturna.

Nessa situação, a conduta tecnicamente adequada do fiscal é:


A

aceitar o serviço executado, desde que a contratada apresente compromisso verbal de correção em etapas futuras.


B

atestar a execução do serviço, uma vez que pequenas divergências técnicas não comprometem a validade da entrega.


C

determinar a paralisação definitiva do contrato, sem possibilidade de saneamento da não conformidade identificada.


D

dispensar o registro formal da ocorrência, por se tratar de divergência de natureza estritamente técnica.


E

notificar formalmente a contratada, exigindo a substituição do serviço em desacordo com as especificações antes de atestar a execução, registrando a ocorrência em relatório ou parecer técnico de fiscalização.