“Regular a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica” é uma das atribuições do seguinte agente institucional do Setor Elétrico Brasileiro:
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
Operador Nacional do Sistema Elétrica.
Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico.
Agência Nacional de Energia Elétrica.
Empresa de Pesquisa Energética.