Para assegurar a adequada qualidade dos serviços e obras de
construção, deverão ser realizados, pelo órgão contratante,
caso a fiscalização do referido órgão julgue necessário, testes,
ensaios, exames e provas dos materiais. Cumpridos esses
procedimentos, os materiais aprovados deverão ser liberados
para execução dos serviços por parte da empresa contratada.
