Um órgão da administração, seguindo procedimentos regulares,
contratou uma empresa para executar projeto para construção de
uma edificação. Com relação à fiscalização, e aos procedimentos
envolvidos na entrega e no recebimento dessa obra, assinale
a opção correta.
A
Previamente ao recebimento da obra, a empresa responsável
por sua execução deverá providenciar as ligações definitivas
de energia elétrica.
B
Após receber a obra, o órgão contratante deverá tomar todas
as providências necessárias para a obtenção do habite-se.
C
No recebimento da obra, o órgão contratante deverá entregar
o as built da obra à empresa contratada, a fim de subsidiar
futuras intervenções de manutenção ou reforma na edificação.
D
O órgão contratante poderá receber a obra de forma temporária
antes de a execução do contrato ser finalizada, desde que
justifique a necessidade de receber a obra antecipadamente.
E
Correções em medições atestadas pela fiscalização para efeito
de pagamento poderão ser efetuadas após o recebimento
da obra pelo órgão contratante.