Os empreendimentos e as atividades sujeitos ao licenciamento ambiental não incluem o(a)

perfuração de poços e produção de gás natural para a utilização em usinas termelétricas.

fabricação de baterias para a utilização em sistemas eólicos.

produção de energia em usinas termelétricas.

fabricação de óleo dísel para a utilização em sistemas de geração para atendimento a comunidades isoladas.

produção de energia elétrica em sistemas fotovoltaicos.