Os empreendimentos e as atividades sujeitos ao licenciamento ambiental não incluem o(a)

Os empreendimentos e as atividades sujeitos ao licenciamento ambiental não incluem o(a)

a

perfuração de poços e produção de gás natural para a utilização em usinas termelétricas.

b

fabricação de baterias para a utilização em sistemas eólicos.

c

produção de energia em usinas termelétricas.

d

fabricação de óleo dísel para a utilização em sistemas de geração para atendimento a comunidades isoladas.

e

produção de energia elétrica em sistemas fotovoltaicos.