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Os empreendimentos e as atividades sujeitos ao...
Os empreendimentos e as atividades sujeitos ao licenciamento ambiental não incluem o(a)
a
perfuração de poços e produção de gás natural para a utilização em usinas termelétricas.
b
fabricação de baterias para a utilização em sistemas eólicos.
c
produção de energia em usinas termelétricas.
d
fabricação de óleo dísel para a utilização em sistemas de geração para atendimento a comunidades isoladas.
e
produção de energia elétrica em sistemas fotovoltaicos.