Questão 8591 - Fiscalização
Concurso: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) 2006
Cargo: Especialista em Regulação (Prova 3 - Específica - Área 3)
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Nível: Superior
Engenharia Elétrica e Engenharia Eletrônica Gerenciamento de projetos e obras Fiscalização
A declaração de reserva de disponibilidade hídrica em corpo de água de domínio da União deve ser solicitada junto à Agência Nacional de Águas (ANA) pelo(a)
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a.
ANEEL.
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b.
Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
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c.
Ministério de Minas e Energia (MME).
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d.
empreendedor que pretende obter autorização para uso de potencial hidráulico do referido corpo de água.
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e.
concessionária que pretende obter autorização para ampliação da geração hidrelétrica em usina em operação no referido corpo de água.