A declaração de reserva de disponibilidade hídrica em corpo de água de domínio da União deve ser solicitada junto à Agência Nacional de Águas (ANA) pelo(a)
a
ANEEL.
b
Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
c
Ministério de Minas e Energia (MME).
d
empreendedor que pretende obter autorização para uso de potencial hidráulico do referido corpo de água.
e
concessionária que pretende obter autorização para ampliação da geração hidrelétrica em usina em operação no referido corpo de água.