Engenharia Elétrica e Engenharia Eletrônica Gerenciamento de projetos e obras Fiscalização

A declaração de reserva de disponibilidade hídrica em corpo de água de domínio da União deve ser solicitada junto à Agência Nacional de Águas (ANA) pelo(a)

  • a.

    ANEEL.

  • b.

    Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

  • c.

    Ministério de Minas e Energia (MME).

  • d.

    empreendedor que pretende obter autorização para uso de potencial hidráulico do referido corpo de água.

  • e.

    concessionária que pretende obter autorização para ampliação da geração hidrelétrica em usina em operação no referido corpo de água.