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O Ministério da Saúde assumiu o compromisso de atualizar...
O Ministério da Saúde assumiu o compromisso de atualizar permanentemente as suas relações de medicamentos após pactuação na Comissão Intergestores Tripartite e publicação da Portaria GMS/MS nº 1.554, de 30 de julho de 2013 (http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/abril/02/ptgm-ms-1554-2013-alterada-1996-2013.pdf), tendo inovado em alguns aspectos.
Assinale a alternativa que NÃO consta da inovação.
A
Inclusão automática de medicamentos para tratamento da hepatite, assim que aprovados e liberados para comercialização pela ANVISA.
B
Inclusão dos procedimentos para os medicamentos incorporados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).
C
Atualização dos atributos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS a partir da publicação de novos PCDT; transferência de medicamentos para o Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
D
Inclusão dos medicamentos para tratamento do glaucoma.
E
Atualização dos valores de ressarcimento dos medicamentos do Grupo 1B.