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No processo normatizado por legislações federais vigente...
No processo normatizado por legislações federais vigente para aquisição de medicamentos no Sistema Único de Saúde, a seguinte premissa é verdadeira:
A
Os medicamentos contraceptivos são adquiridos pelo Ministério da Saúde.
B
Medicamentos imunobiológicos são adquiridos preferencialmente pelos Estados.
C
Medicamentos da atenção básica são adquiridos pelos Estados e, excepcionalmente, pelos municípios.
D
Antimicrobianos são adquiridos por licitações especiais, sob licença de licitação.
E
Insulina Humana regular tem sua aquisição sob responsabilidade de cada Estado ou município, de acordo com a programação de necessidades locais.